A guarda, enquanto medida protetiva aplicável pela...

Q: A guarda, enquanto medida protetiva aplicável pela autoridade judiciária competente, é recomendada quando

A) há necessidade de responsabilizar o Estado pela prestação de assistência material, moral e educacional do público em questão. | B) há necessidade de atender a situações peculiares ou suprir a eventual falta dos pais/responsáveis e, nos casos de tutela e adoção, quando houver necessidade de regularizar, de forma liminar ou incidentalmente, a posse de fato. | C) se constata a necessidade de alguém, com maior idade, responder exclusivamente pelas necessidades educacionais da criança e do adolescente. | D) é preciso regularizar a situação de filho da pessoa que tem a guarda definitiva. | E) há necessidade de restringir e/ou impedir o direito de visita dos pais ou a viabilização do dever de prestar alimentos, considerando a relação de tutela estabelecida e as implicações não mensuráveis do processo de aproximação parental.

457941200179958

Ano: 2019Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança

A guarda, enquanto medida protetiva aplicável pela autoridade judiciária competente, é recomendada quando

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