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Em conformidade com MORAES, analisar os itens abaixo: I - A ação declaratória de constitucionalidade, que consiste em típico processo objetivo destina...
A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ...
Fundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:
Segundo a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar o...
Diante da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente:
Em conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze ...
Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...