De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duraç...

Em conformidade com MORAES, analisar os itens abaixo: I - A ação declaratória de constitucionalidade, que consiste em típico processo objetivo destina...

Segundo a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze ...

Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:

Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...