São campos temáticos ou áreas de atividade da “Comissão de Constituição e Justiça”, cabendo-lhe, sobre eles, exercer a s...

De acordo com o Decreto 129/2015, o Procurador Jurídico da JUCESC poderá ser substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, por:

O órgão Plenário das Juntas Comerciais será constituído:

Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas à alocação de celas. 1. O preso que ingressar na unidade prisional pela prática de...

De acordo com o Regimento Interno da ALESC, é incorreto afirmar acerca das “votações”:

Nos termos da Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de San...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Camboriú:

Os documentos remetidos à Junta Comercial por meio eletrônico serão protocolados:

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão deliberativo superior da estrutura básica das Juntas Comerciais.

O órgão integrante da Estrutura Organizacional e de deliberação coletiva superior, presidido pelo Presidente, na JUCESC é:

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Içara, o Órgão de direção dos trabalhos da Câmara: