///
De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei
Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Caso não haja estipulação em contrário no contrat...
Júnior adquiriu, de boa-fé, um veículo seminovo de Leandro. Sabendo que o negócio jurídico não se concretizaria caso Júnior soubesse que o veículo já ...
A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é fo...
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçu...
Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é
Acerca da aplicação da lei, julgue o item abaixo.Se duas pessoas celebrarem um contrato na Alemanha, sem estipular o direito a ser aplicado, e esse co...
A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.
Na análise de determinado caso concreto, o intérprete observou a necessidade de aplicar um dispositivo legal concernente a outro caso concreto semelha...