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O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se
Assinale a alternativa correta.
Com relação à execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.
De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
Tratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorre...
Considerando o teor das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que aponta, correta e respectivamente, a competência p...
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
A sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial esteja fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, d...
Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial com seu empregador, e pretende a homologação pelo juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, ...
Nos termos expressos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o Ministério Público do Trabalho.