Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200180403

Leia as afirmativas a seguir: I. Conforme a Constituição da Repúbli...

📅 2018🏢 ADM&TEC🎯 Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca ADM&TEC no concurso para Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200180403
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
Leia as afirmativas a seguir:

I. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a assistência judiciária gratuita não é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.

II. A propósito da intervenção do Estado na propriedade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de desapropriação.

Marque a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200492620Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. É inviolável o sigilo da correspondência ainda que mediante ordem judicial ou na forma que a lei estabelecer para fin...

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201159598Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nas suas determinações sobre os direitos e deveres i...

#Direito à Liberdade#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Fundamentais#Direito de Resposta e Indenização
Questão 457941201231583Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201267836Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente veda ao adolescente, entre outras, a possibilidade de igualdade na relação pro...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201572560Direito Constitucional

Analise as informações a seguir: I. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de part...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201962224Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O objetivo científico da contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise da...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do ADM&TEC