Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200180415É correto afirmar que a estrutura dos atos normativos prevista no Decreto Federal nº 9.191/2017 será composta por três p...1457941200180415Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Cabreúva - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaÉ correto afirmar que a estrutura dos atos normativos prevista no Decreto Federal nº 9.191/2017 será composta por três partes básicas, sendo elas: AParte de abertura, parte primordial e parte final. BParte preliminar, parte normativa e parte final. CParte de entrada, parte expositiva e parte final. DParte inicial, parte expositiva e parte conclusiva.EParte primária, parte informativa e parte fim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248691Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.527/2011, como serão classificadas as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-President...Questão 457941200546042Legislação FederalNo que se refere à segurança e sigilo de documentos e informações públicas, o prazo máximo de restrição de acesso para informações classificadas como ...Questão 457941200768364Legislação FederalO Cadastro Único é um instrumento utilizado para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda a programas sociais. Sobre os benefícios disponibiliza...Questão 457941201658234Legislação FederalAcerca das técnicas de elaboração e estruturação das leis, reguladas pela Lei Federal Complementar nº. 95/1998, as disposições normativas serão redigi...Questão 457941201671879Legislação FederalAcerca do que dispõe a Lei Federal nº 12.846/2013 (Legislação Anticorrupção) é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201724881Legislação FederalAnalise os itens a seguir em relação ao contrato de rateio, previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005: I – O contrato de rateio é o contrato por meio do...Questão 457941201815001Legislação FederalNo Art 1º da Lei Federal 5194, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realização dos seguintes empreend...Questão 457941201861586Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201880091Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, o acordo de leniência conterá, entre outras disposições, cláusula que verse sobre...Questão 457941202029672Legislação FederalAs condutas ilícitas e proteção ao segredo, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma ação passível de ser considerada como violação, dev...