Considerando o disposto na legislação trabalhista ...

Q: Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

A) No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato normativo. | B) Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar não haver concorrido para a ausência da parte requerida. | C) A oposição de embargos à execução independe da garantia ou penhora de bens. | D) O TST é competente para julgar originariamente os dissídios coletivos de categorias profissionais representadas por entidades de classe. | E) Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorga de poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente requerer a nulidade do processo.

457941200180526

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Meios de Defesa na Execução | Conflito Individual | Dissídio Coletivo e Tipos | Execução Trabalhista | Ausência de Defesa e Efeitos | Audiência, Conciliação e Defesa | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Títulos Executivos

Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

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