Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200180555Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é co...1457941200180555Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Legislativo | Intervenção Governamental | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que Aa decretação de interceptação telefônica nem sempre se sujeita à reserva de jurisdição. Ba federação brasileira se compõe dos seguintes entes federativos: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Ccabe ao Congresso Nacional autorizar o presidente da República a se ausentar do país quando a ausência exceder a quinze dias, sob pena de perda do cargo. Dse admite o direito de secessão no Brasil. Esão chamados de princípios constitucionais impassíveis aqueles que autorizam a requisição da intervenção federal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355875Direito ConstitucionalÀ luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Semântica, de acordo com a concepção ontológica de Karl Loewenstein, é a cons...Questão 457941200389005Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os magistrados não podem exercer o ...Questão 457941201036190Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Questão 457941201074096Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não c...Questão 457941201492826Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elevou ao status de norma constitucional a proteção do meio ambiente. Nesse contexto, é correto afirmar, segundo o que ...Questão 457941201514289Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201701041Direito ConstitucionalA classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que ...Questão 457941201814916Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941201877623Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo, é correto afirmar queQuestão 457941202017523Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à ordem social posta na Constituição Federal.