Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200180639No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.Segundo a Lei n.º 12.527/2011, pedido de acesso a inf...1457941200180639Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.Segundo a Lei n.º 12.527/2011, pedido de acesso a informações de órgãos e entidades públicos deve ser acompanhado do motivo que levou à solicitação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092064Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação ...Questão 457941200169264Legislação FederalO pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido àQuestão 457941200270341Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente no âmbito das entidades e dos órgãos do Poder Executivo, julgue o item a seguir, relativo à gestão de pessoas na ad...Questão 457941200351382Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. Atingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a...Questão 457941200796338Legislação FederalNão obstante a campanha pela tolerância zero ao uso do álcool (substância psicotrópica) por motoristas de transporte terrestre, não está prevista na l...Questão 457941200834596Legislação FederalNo que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.Impressoras 3D são equipamento...Questão 457941201079440Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte (...Questão 457941201652689Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo...Questão 457941201937063Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.As regras previstas na Lei ...Questão 457941202022720Legislação FederalJulgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...