Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200180654Assinale a alternativa correta considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988.1457941200180654Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAssinale a alternativa correta considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988.ACada Território elegerá três Deputados.BPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado, os Prefeitos e os Senadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.CÀs polícias penais incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.DÀs polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.EAs polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118846Direito ConstitucionalOs direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar queQuestão 457941200268072Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.O regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo ...Questão 457941201160101Direito ConstitucionalEm relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo ...Questão 457941201229662Direito ConstitucionalSobre direitos sociais e direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201345720Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201350801Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941201646889Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201688015Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETOQuestão 457941201744043Direito ConstitucionalInvestido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuner...Questão 457941201888153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a respeito do que compete privativamente à Câmara dos Deputados, analise as assertivas e assinale a alternativa q...