De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso d...

Q: De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:

A) Determinar a apreensão do animal e a prisão do infrator, sem considerar as situações. | B) Substituir a pena de detenção por pena de reclusão. | C) Aplicar pena de detenção, independentemente das circunstâncias. | D) Aplicar apenas multa, sem detenção. | E) Deixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:

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