Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200180707De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de ex...1457941200180707Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:ADeterminar a apreensão do animal e a prisão do infrator, sem considerar as situações.BSubstituir a pena de detenção por pena de reclusão.CAplicar pena de detenção, independentemente das circunstâncias.DAplicar apenas multa, sem detenção. EDeixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084275Direito Ambiental"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...Questão 457941200408859Direito AmbientalSobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200563199Direito AmbientalDe acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:Questão 457941201033163Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:Questão 457941201068416Direito AmbientalQual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...Questão 457941201316958Direito AmbientalNo que tange aos crimes contra a Fauna, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa. Logo após, assinale a alternativa q...Questão 457941201671635Direito AmbientalA Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensõe...Questão 457941201707504Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:Questão 457941201842902Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em áreas que protegem nascentes, dunas e restingas só poderá ser auto...Questão 457941201858932Direito AmbientalDe acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?