Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,

Entre as afirmações abaixo,é entendimento sumulado peloTST,em relação à ação rescisória,

Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:

No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules pr...

Considere: I. De acordo com o artigo 2o do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o ...

No tocante ao recurso de revista, considere: I. O relator do recurso de revista poderá denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses d...

De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material para