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Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de...
Entre as afirmações abaixo,é entendimento sumulado peloTST,em relação à ação rescisória,
Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:
A transcendência, como pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, foi regulamentada pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e, com a ...
Asclépio, residente e domiciliado em Manaus, participou de processo seletivo e foi contratado na cidade de Brasília, onde se localiza a sede da empres...
No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules pr...
Considere: I. De acordo com o artigo 2o do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o ...
No tocante ao recurso de revista, considere: I. O relator do recurso de revista poderá denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses d...
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material para