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São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não exced...
As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. A respeito das associações, responda: I. Se o associado ...
Sobre a instituição do bem de família, responda as questões: I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a efic...
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:
A cláusula que, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é denominada de:
A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...
Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de:
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou mei...