Conforme diretrizes preconizadas pelo Código Civil brasileiro não p...

São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...

Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não exced...

As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. A respeito das associações, responda: I. Se o associado ...

Sobre a instituição do bem de família, responda as questões: I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a efic...

A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...

Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...