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No que concerne às atribuições privativas do Presidente da República, definidas pelo artigo 84 da Constituição Federal, assinale a alternativa que cor...
Sobre a remuneração e subsídios de ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas, assinale a resposta correta.
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação ...
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e eco...
Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individua...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios:
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.
Aponte a afirmativa correta, sobre a organização do Poder Legislativo, prevista na Constituição Federal.
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: