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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:
No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:
A teoria do adimplemento substancial do contrato tem o seu funcionamento:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,pode-se afirmar que:
São atos unilaterais previstos no Código Civil em vigor:
Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:
No que é concernente à prescrição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos termos e das condições nos negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.