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457941200014640
Ano: 2021Banca: UnescOrganização: PGM - Criciúma - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Autoridade Parental
Marcelo e Camila convivem em união estável desde janeiro de 2005 e da relação nasceram os filhos Mauricio (15 anos) e Carla (10 anos). Marcelo sempre demonstrou sentir um ciúme desmedido de Camila, o que resultou em várias discussões entre o casal. Ocorre que, agravado pelo alcoolismo, Marcelo passou a agredir fisicamente Camila e, em março de 2021, veio a cometer feminicídio, o que causou a morte de Camila. Assim, em relação aos filhos Mauricio e Carla:
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2

457941200145815
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Autoridade Parental | Direito de Família
De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
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3

457941200604962
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
O poder familiar
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4

457941200352583
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Texto associado
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue o item que se segue. 
Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.
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5

457941200664153
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,
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6

457941200362612
Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Sobre o poder familiar, é correto afirmarque:

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7

457941201202134
Ano: 2015Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família | Adoção
Quanto à constituição da filiação, segundo disciplina o Código Civil atual, julgue os itens a seguir:

I. O filho reconhecido quando maior de idade não pode impugnar o reconhecimento, salvo por vício de consentimento.

II. É válido o reconhecimento de filho havido fora do casamento feito por carta informal, sem as formalidades devidas.

III. A adoção de maiores de dezoito anos obedece à disciplina própria do Código Civil e não usa regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.

IV. A autoria da ação negatória de paternidade de filhos havidos na constância do casamento compete aos cônjuges, comprovada a paternidade por exame de DNA.

V. Ocorre a presunção da paternidade, em favor do marido, dos filhos havidos por inseminação artificial homóloga, quando vivo o marido. Se falecido, a presunção depende da existência de prévia autorização do marido.

A partir do julgamento das afirmações anteriores, escolha a alternativa CORRETA: 
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8

457941200508507
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família | Autoridade Parental | União Estável | Casamento
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
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9

457941200826959
Ano: 2013Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.
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10

457941200260064
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de Família
Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar. Por possuir guarda unilateral de Benjamin, Diogenes entende que pode autorizar sozinho o casamento, sem a necessidade de consentimento de Margarete. (art. 1634 do CC).
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