Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Em razão da garantia de aut...

Para que se possa identificar uma norma constitucional de eficácia limitada, é suficiente observar a expressão "nos termos da lei", prevista no texto ...

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Não se admite o desvirtuamento da ...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.São princípios institucionais do Ministério Público e da Defensoria Pública, enquanto f...

Julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento do STF.Com relação ao parâmetro para o controle de constitucionalidade abstrato nos estados-m...

No tocante à aplicabilidade, de acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, são de eficácia limitada aquelas em que o legislado...

O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.

No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Seria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade de contratação temporária de médicos estrangeiros, por tempo determinado, para...

Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.

Caso José, servidor público, responda a processo administrativo disciplinar, deverá ser assegurado a ele o contraditório e a ampla defesa, conforme ga...