A Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ é o órgão gestor do Banco de Boas práticas de Gestão do Poder Judi...

Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.

O fato de ser concedido a um servidor horário especial por ter filho com deficiência

À Corte Especial, órgão especial do STJ, compete processar e julgar os governadores dos estados tanto nos crimes comuns quanto nos de responsabilidade...

Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portar...

Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.

Com base na Resolução n.º 324/2020 do CNJ e no Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU), julgue o item...

No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item. Portfólio de projetos institu...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em...

Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral — este mediante delegação daquele —, dispondo ...

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subs...