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Um agente tributário, em auditoria realizada na empresa MMM Maravilha Ltda., mesmo sabendo que era indevida a contribuição social, tendo em vista a co...
A respeito da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
Alícia, estrangeira, grávida de três meses e proveniente de país que não coíbe o aborto, ingeriu substância abortiva acreditando não ser proibido fazê...
Giordano, ao dirigir seu automóvel de maneira negligente, perdeu o controle do carro, matando cinco pessoas e lesionando gravemente outras cinco. Cons...
No tocante aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa que apresenta crime praticado exclusivamente por funcionário público, ou ...
No ano de 2007, o crime organizado proporcionou uma situação de terror no cenário nacional. Chefes de facções criminosas emitiram ordens determinando ...
Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ouadolescente, segundo o Estatuto ...
Belarmindo, particular, falsamente intitula-se perante terceiros como funcionário público. Considerando esse caso hipotético, Belarmindo responderá