///
Analise as frases e responda conforme consta na previsão expressa da CF. I - a comissão de conciliação prévia e, após a reforma trabalhista, a arbitra...
Com base na previsão constitucional sobre a possibilidade do servidor vier a acumular seu cargo originário com cargos eletivos, analise as frases abai...
Considerando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...
A Constituição Federal de 1988 traz preciso tratamento sobre a composição dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), todos harmônicos e i...
Com relação a organização do Estado, conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que: I- A organização político-administrativa da Repúbli...
Segundo disposição constitucional, a todos é assegurado o direito, independentemente de pagamento:
Sérgio é enfermeiro concursado no pequeno município X. Cumulativamente, é professor universitário na mesma cidade, prestando serviço a uma entidade pr...
Geralmente, a doutrina classifica as normas constitucionais como originárias e derivadas. Aquelas, quando já contidas no corpo da constituição quando ...
Analise as frases abaixo e responda à luz da Constituição Federal. I– É garantido ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sin...
Com base nas Súmulas Vinculantes em matéria tributária editadas pelo Supremo Tribunal Federal, marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as...