Em caso de déficit, não é necessário que sejam indicadas, na lei de orçamento, as fontes de recursos que o Poder Executi...

O Poder Executivo do Distrito Federal possui, em sua estrutura administrativa, uma sociedade de economia mista bancária denominada BRB S.A., que se qu...

Em relação às normas vigentes para a fase de execução do orçamento, bem como aos estágios da receita e da despesa públicas, julgue os itens subsecutiv...

A respeito dos princípios orçamentários e das despesas e receitas públicas, julgue os próximos itens.O princípio do orçamento bruto, que é decorrente ...

O registro da arrecadação dos recursos é efetuado por meio de códigos de natureza de receita, tendo cada receita normas específicas de aplicação. Essa...

De acordo com os princípios, as técnicas e o ciclo relacionados ao orçamento público, julgue o item que se segue.O ciclo orçamentário encerra-se com a...

No que se refere ao plano plurianual (PPA) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.Para efeito da LRF, consideram-se instrumen...

Tendo em vista que, no mundo de hoje, principalmente depois das recentes crises financeiras internacionais, compreende-se que o Estado tem papel prepo...

Acerca dos aspectos ligados ao processo e à dinâmica do orçamento público, julgue o item que se segue.As principais etapas do ciclo orçamentário são: ...

Com base nas normas constitucionais sobre orçamento público e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente. A abertura dos crédito...

A respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o próximo item.As empresas públicas que estejam obrigada...