Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200181724Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A PNEA deve ser executada exclusiva...1457941200181724Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosConsiderando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027771Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenc...Questão 457941200179704Direito AmbientalÀ luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se seg...Questão 457941200229193Direito AmbientalOs profissionais habilitados envolvidos na elaboração do EIA sujeitam-se à possibilidade de aplicação de sanções nas esferas civil, penal e administra...Questão 457941200938133Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A atividade de importação da referida empresa é regulamentada pela Convenção de Roterd...Questão 457941201010635Direito AmbientalA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...Questão 457941201259638Direito AmbientalAssinale a opção correta sobre os crimes contra o meio ambiente, observando as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e a jurisprudência dos tribunais supe...Questão 457941201411011Direito AmbientalA respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdi...Questão 457941201731829Direito AmbientalAcerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. No âmbito da competência comum ...Questão 457941201867532Direito AmbientalNo que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...Questão 457941202083264Direito AmbientalA prefeitura de município localizado em uma região metropolitana decidiu revisar o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, que inclui...