O escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak é o
primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras.
Sobre a população indígena e a respectiva legislação, analise as
afirmativas a seguir.
I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens
da União.
II. São reconhecidos aos indígenas sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
III. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras,
salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de
catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população,
ou no interesse da soberania do País, após deliberação do
Congresso, garantindo em qualquer hipótese, o retorno
imediato logo que cesse o risco.
IV. A Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais
foi ratificada pelo Brasil no ano de 2002; ela prevê diversos
direitos aos povos indígenas, em especial direito a consulta
livre, prévia e informada sempre que medidas administrativas
ou legislativas possam afetá-los diretamente.
Está correto o que se afirma nos itens