Em relação a usucapião, analise as assertivas
e assinale a alternativa que aponta a(s)
correta(s).
I. Aquele que, por dez anos, sem
interrupção, nem oposição, possuir como
seu um imóvel, adquire-lhe a
propriedade, independentemente de título
e boa-fé; podendo requerer ao juiz que
assim o declare por sentença, a qual
servirá de título para o registro no
Cartório de Registro de Imóveis, ainda
que não haja estabelecido no imóvel sua
moradia habitual ou nele realizado obras
ou serviços de caráter produtivo.
II. Aquele que exercer, por dois anos
ininterruptamente e sem oposição, posse
direta, com exclusividade, sobre imóvel
urbano de até duzentos e cinquenta
metros quadrados cuja propriedade
divida com ex-cônjuge ou excompanheiro que abandonou o lar,
utilizando-o para sua moradia ou de sua
família, adquirir-lhe-á o domínio integral,
desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural.
III. Aquele que, não sendo proprietário de
imóvel rural ou urbano, possua como
sua, por cinco anos ininterruptos, sem
oposição, área de terra em zona rural não
superior a cinquenta hectares, tornandoa produtiva por seu trabalho ou de sua
família, tendo nela sua moradia, adquirirlhe-á a propriedade.