Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200181936Nos termos da Constituição Federal, as Polícias Civis dos Estados são órgãos que compõem a Segurança Pública. Consideran...1457941200181936Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: DAEM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNos termos da Constituição Federal, as Polícias Civis dos Estados são órgãos que compõem a Segurança Pública. Considerando o previsto no enunciado, é correto afirmar que a Polícia Civil do Estado de São Paulo, dirigida porAPromotor de Justiça de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.BDelegado de Polícia de carreira ou comissionado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia ostensiva e judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.CDelegado de Polícia de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.DDelegado de Polícia de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.EDelegado de Polícia de carreira, incumbe as funções de polícia judiciária do Estado e da União e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416497Direito ConstitucionalConsta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre osQuestão 457941200445862Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200683608Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais relativas à Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201063022Direito ConstitucionalÉ texto de Súmula Vinculante:Questão 457941201393172Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201779241Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente texto constitucional relativo ...Questão 457941201839403Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201851734Direito ConstitucionalAgente público do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) recebeu denúncia acerca da ocorrência de delito envolvendo crianças em imóvel no ...Questão 457941201872331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201931948Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.