Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200181943Em relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Fede...1457941200181943Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Fundamentos Constitucionais da República | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaEm relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormente inserido por meio de emenda constitucional é o da:ALegalidade.BPublicidade.CMoralidade.DImpessoalidade.EEficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200602178Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...Questão 457941200667688Direito ConstitucionalA expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida comoQuestão 457941200723910Direito ConstitucionalConforme a Constituição federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:I. Manter a integridade local. II. Pôr termo a...Questão 457941200835495Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200880308Direito ConstitucionalEm relação à repartição tributária prevista no artigo 158 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir acerca do que pertence aos Município...Questão 457941201001918Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941201487510Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre: I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot...Questão 457941201774105Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941201988132Direito ConstitucionalOs direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiret...Questão 457941202024749Direito ConstitucionalQuanto às técnicas de distribuição de competência, a Constituição da República Federativa do Brasil adota, principalmente, a de enumeração expressa do...