Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200182200

Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideraçã...

📅 2024🏢 UPENET/IAUPE🎯 Prefeitura de Olinda - PE📚 Direito Civil
#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

1

457941200182200
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica:


I. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, considera-se desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. Para a caracterização do desvio de finalidade, basta a comprovação da mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.


II. A mera existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.


III. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.


IV. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa.




Está INCORRETO o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca UPENET/IAUPE no concurso para Prefeitura de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200288973Direito Civil

Giselda e Celina são credoras de Carlos, Luiz e Berenice que devem entregar o imóvel Y da rua da Hora, em Recife, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milh...

#Cumprimento e Extinção das Obrigações#Direito das Obrigações
Questão 457941200333400Direito Civil

Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200397731Direito Civil

Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando...

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941200599355Direito Civil

Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA

#Direitos Reais#Representação Legal e Convencional#Direito de Usufruto#Usucapião#Parte Geral do Direito Civil#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941200612585Direito Civil

Sílvio exigiu que sua filha, Maria Helena, celebrasse negócio jurídico com Flávio, sob pena daquela perder o carinho dedicado pelo pai. Berenice, mãe ...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200734636Direito Civil

O direito de superfície permite ao proprietário conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante...

#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais
Questão 457941201118290Direito Civil

Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.

#Direitos Reais#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Questão 457941201191383Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. O p...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Questão 457941201726954Direito Civil

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941202011146Direito Civil

Sobre o tema “Prescrição e Decadência", determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Entidades JurídicasQuestões do UPENET/IAUPE