Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200182244

Joana, servidora pública do Município Alfa, após preencher os requi...

📅 2021🏢 FGV🎯 Câmara de Aracaju - SE📚 Direito Constitucional
#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FGV no concurso para Câmara de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional, Ação Popular Constitucional, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200182244
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional
Joana, servidora pública do Município Alfa, após preencher os requisitos exigidos, requereu o recebimento de determinado benefício pecuniário previsto no regime jurídico da categoria. A autoridade competente indeferiu o pedido por escrito, sob o argumento de que, apesar de Joana ter preenchido os requisitos exigidos, era filiada a um partido político de oposição ao prefeito municipal.

Considerando a ilegalidade praticada, que violou o seu direito líquido e certo e deixou de reconhecer o benefício que lhe era devido, Joana pode utilizar a seguinte ação constitucional:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200199527Direito Constitucional

João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200517603Direito Constitucional

Romeu, juiz federal da Seção Judiciária da Bahia, defere liminar em mandado de segurança impetrado contra o Superintendente da Receita Federal daquele...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201530469Direito Constitucional

A propósito da temática relacionada à iniciativa para deflagrar o processo legislativo, assinale a alternativa correta.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa
Questão 457941201689426Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Le...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201691036Direito Constitucional

Lino tinha sérias dúvidas a respeito do que seria uma federação. Para sanar sua dúvida, consultou um experiente professor de Direito, que lhe deu uma ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941201866181Direito Constitucional

O Município Alfa foi desmembrado do Município Beta, em 31 de janeiro de 2006, por força da Lei estadual nº X, publicada na referida data. Acresça-se q...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Mandado de Injunção ConstitucionalQuestões do FGV