Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200182245O órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra ...1457941200182245Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Caranaíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Conselho Nacional de JustiçaO órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais, é oASupremo Tribunal Federal. BCorte Suprema de Justiça Federal. CConselho Nacional de Justiça.DSuperior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191389Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39, §3º, da Constituição da República de 1988, é um direito social previsto aos servidores ocupantes de cargo públicoQuestão 457941200512738Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200850235Direito ConstitucionalJoão, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no...Questão 457941201089730Direito ConstitucionalGracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada uma das esferas do Poder Público, a Constituição Federal estabelece n...Questão 457941201093669Direito ConstitucionalNo que se refere a servidor ocupante de cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 avalie as afirmações a seguir. I – Quando em exercíci...Questão 457941201311654Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETOQuestão 457941201350768Direito ConstitucionalSegundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...Questão 457941201383519Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil. 1 - Concede...Questão 457941201730356Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevêQuestão 457941201914128Direito ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais, previstos na CF/88, é possível afirmar que