///
O índice utilizado para atualização de débitos fiscais e que também é utilizado como base de cálculo de diversos tributos no Município de Tianguá é de...
Tendo como referência o Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estad...
Considerando as sanções disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a proposição ...
Considerando as normas estatutárias quanto às espécies de licenças existentes para o servidor público estadual, atente para os tipos de licença listad...
De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Tianguá, é correto afirmar que correspondem a Fato Gerador do Imposto sobre transmissão...
Quanto à prescrição e à responsabilidade funcional no regime disciplinar dos servidores públicos estaduais, é correto afirmar que
Considerando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO
O único órgão colegiado do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) é a
Na década de 1960, foi criado o Conselho Federal de Cultura que defendia a criação imediata de secretarias e conselhos de cultura no nível estadual. N...
No que tange à temática das licenças do servidor público, assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas dos seguintes dispositivos legais:“O...