Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200182368No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o ac...1457941200182368Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalNo procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando Aprovado não ser ele o autor ou partícipe do fato. Bo fato não constituir infração penal. Cnão se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. Ddemonstrada causa de exclusão do crime. Eprovada a inexistência do fato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175061Direito Processual PenalCompete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ...Questão 457941200360932Direito Processual PenalEm relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:Questão 457941200387458Direito Processual PenalConforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:Questão 457941200539537Direito Processual PenalQuanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar queQuestão 457941200955501Direito Processual PenalNa fase de conhecimento, a prisão domiciliarQuestão 457941201061147Direito Processual PenalA denúncia ou queixa será rejeitada quandoQuestão 457941201149685Direito Processual PenalA suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95Questão 457941201230763Direito Processual PenalA sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não p...Questão 457941201496929Direito Processual PenalSobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que competeQuestão 457941201833669Direito Processual PenalConsidere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...