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Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...
A lei processual penal,
Considere: I. Juiz. II. Acusado. III. Advogado. IV. Perito. V. Testemunha. NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APEN...
No que concerne ao acusado e seu defensor,
Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
O recurso em sentido estrito é cabível em face de
Praticada infração penal de menor potencial ofensivo, o Ministério Público apresenta proposta de transação penal ao autor dos fatos que não possui adv...
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que
O exame de corpo de delito