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Antônia, surpresa com o diagnóstico de câncer de mama aos 32 anos, busca, junto com o marido, o plano de saúde para providenciar um tratamento. Nessa ...

Direitos da personalidade são aqueles essenciais para a realização da personalidade, enquanto conjunto de caracteres próprios da pessoa, e são propost...

Xavier, locatário do apartamento de Odorico, ajustou o valor de R$ 2.500,00, por trinta meses, em seu contrato de aluguel. Ocorre que, a partir do ter...

Com base, exclusivamente, nos fatos narrados no texto em cotejo com as disposições do Código Civil sobre corretagem, os pedidos de Maverick devem ser ...

Entre as normas que regulamentam a atividade do corretor, a Lei Civil disciplina sobre o procedimento a ser adotado diante de mais de uma pessoa parti...

Dona Jura tem um boteco que, há aproximadamente três anos, vem prejudicando o sossego e a tranquilidade do condomínio vizinho. A partir das quartas -f...

Imagine a seguinte situação: um juiz, numa demanda acerca de indenização por dano moral, ao chegar ao momento de produção de provas, indefere o pedido...

A prescrição é conhecida como ato-fato caducificante cujo suporte fático é a titularidade de um direito, de uma pretensão, uma inação do titular e a p...

Valentina e Enzo, maiores e capazes, tiveram um rápido romance. Algumas semanas após o rompimento da relação, Valentina descobriu que estava grávida e...

O Diploma Civil orienta os corretores quanto à forma de exercer as suas funções. Diante do argumento de Maverick de que não seria cabível o pagamento ...