Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200182888

Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de _...

1

457941200182888
Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Câmara de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal
Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ____________ dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013239Direito Constitucional

Sobre os tributos municipais, assinale a alternativa correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200077665Direito Constitucional

Em razão do conteúdo trazido na Constituição Federal de 1988 a respeito dos orçamentos, marque o item correto.

#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200728200Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social I. o...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200929819Direito Constitucional

Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios que regem a Republi...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201487053Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201547435Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir sobre o Poder Legislativo Municipal: I. Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, a composição da Câmara M...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201571239Direito Constitucional

Assinale abaixo a alternativa correta sobre as constituições outorgadas:

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201818644Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública os Municípios podem instituir:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201871466Direito Constitucional

Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941202042731Direito Constitucional

Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta:

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura do Poder JudiciárioQuestões do IDIB