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  4. Questão 457941200182888

Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poder...

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca IDIB no concurso para Câmara de Viana - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2018🏢 IDIB🎯 Câmara de Viana - ES📚 Direito Constitucional
#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

1

457941200182888
Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Câmara de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal
Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ____________ dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei:
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