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Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Agravo de Instrumento, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Jus...
Analise os seguintes itens, a respeito do cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública e assinal...
No que diz respeito à coisa julgada no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da penhora, do depósito e da avaliação, de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito às partes e aos procuradores, com fulcro no Código de Processo Civil em vigor, é CORRETO afirmar que:
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 inovou na forma de tratar o Agravo de Instrumento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em tempos recentes, ...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos embargos de declaração.
No que diz respeito às regras que tratam da competência, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil em vigor.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.