Nos termos da legislação estadual do Rio Grande do...

Q: Nos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financeiro de capitalização do RPPS/RS. Acerca do disposto

A) Aluguéis e rendimentos derivados dos bens a eles vinculados, inclusive os decorrentes de alienações. | B) Doações e dações efetivadas pelo Estado (RS) e que especificamente lhes forem destinadas. | C) Recursos da compensação previdenciária realizada com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outro regime previdenciário, havidos de benefícios devidos a servidores que lhes sejam vinculados ou empregados urbanos cujos empregadores tenham sede no Estado (RS). | D) Produto das aplicações e investimentos realizados com os respectivos recursos do FUNDOPREV. | E) Transferências em espécie apuradas a partir da receita de contribuições previdenciárias mensais de seus contribuintes, da contribuição do Estado (RS) e dos demais recursos a serem repassados pelo Tesouro do Estado (RS).

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.758/2011 - RPPS e Fundo Previdenciário | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Nos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financeiro de capitalização do RPPS/RS. Acerca do disposto, assinale a alternativa que NÃO representa espécie de receita do FUNDOPREV.

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