Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200183113Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo def...1457941200183113Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisSegundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no: APlano patrimonial ou em legislação dele decorrente. BPlano diretor ou em legislação dele decorrente. CProjeto urbano integrado municipal ou em legislação dele decorrente. DProjeto de distribuição de solo ou em legislação dele decorrente. EPlano plurianual ou em legislação dele decorrente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139128Direito UrbanísticoTendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdade...Questão 457941200248467Direito UrbanísticoO Poder Público estabelece, no tocante à urbanização, áreas especiais, que são, EXCETO:Questão 457941200809292Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto na lei 10257/01, na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do(a):Questão 457941201084032Direito UrbanísticoSegundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a):Questão 457941201623532Direito UrbanísticoConsidere as assertivas a seguir à luz do disposto na lei 10257/01: · O proprietário urbano poderá conceder esse direito sobre o seu terreno a outra p...