Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200183154A Constituição Cidadã de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos. Assinale ...1457941200183154Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Política Social | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Cidadã de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos. Assinale a opção que apresenta uma situação em que um desses direitos não é violado.AA instituição escolar divulga informações privadas de um aluno de maneira vexatória.BO diretor da escola é impedido de frequentar a instituição com sua arma para a qual tem porte. CA professora trata os alunos de maneira distinta, segundo a cor da pele e as crenças religiosas.DUm aluno está impossibilitado de frequentar as aulas por falta de transporte público na sua região.EUm professor é advertido por abordar em sala de aula um determinado clássico da literatura brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037380Direito ConstitucionalOs servidores públicos do Município Alfa, tanto os ocupantes de cargos de provimento efetivo, quanto os ocupantes de cargos em comissão, postularam, n...Questão 457941200090029Direito ConstitucionalO Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a qualidade dos...Questão 457941200656937Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposiçõe...Questão 457941200663430Direito ConstitucionalLei municipal de origem parlamentar estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade e institui medidas...Questão 457941200717509Direito ConstitucionalMaria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis,...Questão 457941200727483Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Beta foi comunicado da subtração de diversos computadores instalados em uma repartição do Município, o que o levou a requisita...Questão 457941200854229Direito ConstitucionalEm matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:Questão 457941200993863Direito ConstitucionalApós grande mobilização popular em relação à necessidade de ser prestigiado o desenvolvimento sustentável, foi editada a Lei estadual nº X, dispondo s...Questão 457941201177950Direito ConstitucionalCarlos, empresário maior e capaz, em dia com seus direitos políticos, tomou ciência de que o Estado Alfa editou ato administrativo ilegal e lesivo ao ...Questão 457941202009540Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público, atribuindo-lhe relevantes atividades estatais com contornos de soberania e concei...