Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200183200A respeito de administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.Consórcio público pode ser constituído sob...1457941200183200Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios Públicos | Setor Público Indireto | Setor Público DiretoA respeito de administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir.Consórcio público pode ser constituído sob a forma de pessoa jurídica de direito privado ou de direito público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462763Direito AdministrativoA respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. Nos contratos d...Questão 457941200476950Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.A legis...Questão 457941200920137Direito AdministrativoA anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, nos processos que tramitem no TCU, deve respeitar o contraditório e a ampla...Questão 457941201104303Direito AdministrativoOs Jogos Olímpicos transformaram o Rio de Janeiro, avalia o jornalista suíço Jean-Jacques Fontaine, que lançou recentemente o livro Rio de Janeiro e o...Questão 457941201300461Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 9.784/1999, é vedado à autoridade delegar a sua competência paraQuestão 457941201439520Direito AdministrativoAcerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivosComo instrumento de controle, a ação popu...Questão 457941201646333Direito AdministrativoJulgue o item seguinte, relativos à organização da administração pública.As autarquias agem por delegação do ente público que as instituiu.Questão 457941201689076Direito AdministrativoA respeito das características, da formalização, da fiscalização dos contratos administrativos e das sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021, julgue ...Questão 457941201784482Direito AdministrativoDeterminado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. Com rel...Questão 457941201797959Direito AdministrativoA respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue o item que se segue.Caso se pretenda instituir uma fundação pública para apoiar a f...