Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será abert...

De acordo com o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, entre as competências privativas do Prefeito Municipal se encontra a de coloca...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os conselhos municipais têm diversos objetivos, como os abaixo citados, EXCETO:

Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, cargos de carreira são os que se integram em classes, havendo promoções mediante aplicação de critérios alter...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, ao entrar em exercício, o ser...

Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para as Sessões Extraordinárias, a convocação dos Vereadores, deverá ser expressa, acompanhada dos respectivos P...

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. Para os efeitos desta Lei, os cargos de provimento em comissão, ...

Agnes e Ivan estão muito felizes por sua aprovação no Concurso Público para os cargos de Professor – Anos Iniciais e Educação Infantil. A partir daí, ...

A respeito do Regime de Trabalho, o Art. 34 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana estabelece que: I. O regime normal de t...

A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de ______________, no mínimo, dos Vereadores ou do _________. A proposta será discut...