De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRF...

A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência social e à...

Sobre a Ordem Social e as normas constitucionais brasileiras, é CORRETO afirmar:

É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável pode perder o cargo em hipóteses específicas que asseguram a obs...

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, sobre a liberdade da imprensa e direito de comunicação, direitos ...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido...

No que concerne a Administração Publica, sobre servidores públicos, é correto afirmar, exceto:

Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a...

Sobre a Organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

A Emenda Constitucional nº 14/96 promoveu alterações no Art. 60, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Sobre ...