O Município de Araraquara, ao revisar seu Plano Di...

Q: O Município de Araraquara, ao revisar seu Plano Diretor, discutiu a obrigatoriedade de sua elaboração. Considere que Araraquara possua uma população de 242 mil habitantes. Nesse caso, de acordo com a

A) Considerando sua população, o Plano Diretor é obrigatório para Araraquara, mas o plano de transporte urbano integrado não é obrigatório. | B) Municípios situados em áreas suscetíveis a deslizamentos ou inundações não são obrigados a elaborar Plano Diretor, bastando um plano emergencial de riscos. | C) Apenas cidades com mais de 500 mil habitantes são obrigadas a ter um Plano Diretor e um plano de transporte urbano integrado. | D) O Plano Diretor é obrigatório somente para municípios que registram aumento populacional superior a 5% ao ano. | E) Somente municípios integrantes de regiões metropolitanas precisam elaborar um Plano Diretor, não sendo o caso de Araraquara.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano Diretor

O Município de Araraquara, ao revisar seu Plano Diretor, discutiu a obrigatoriedade de sua elaboração. Considere que Araraquara possua uma população de 242 mil habitantes. Nesse caso, de acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, é correto afirmar que:

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