Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200183564João, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambien...1457941200183564Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalJoão, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ele deve considerar o princípio da precaução, que se aplica quando: AO dano ambiental já ocorreu e precisa ser reparado.BExistem provas concretas de que a atividade causará danos ambientais.CHá incerteza científica sobre os possíveis impactos ambientais do empreendimento.DO empreendimento já recebeu todas as licenças ambientais necessárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102707Direito AmbientalConforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sól...Questão 457941200256497Direito AmbientalJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais...Questão 457941200271746Direito AmbientalEm relação a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200309686Direito AmbientalJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de R...Questão 457941200397520Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental no Brasil, assinale qual das alternativas abaixo descreve corretamente a sequência correta das licenças ambient...Questão 457941200994267Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise: I- O...Questão 457941201716827Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo. “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próxi...Questão 457941201771184Direito AmbientalOs princípios gerais do direito ambiental orientam a criação e aplicação das normas que visam proteger o meio ambiente e garantir o interesse público....Questão 457941201994579Direito AmbientalNo estado de Mato Grosso, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema/ MT) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental. No nível de decisão colegiada h...Questão 457941202002461Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe também sobre as sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...