A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O direito de acesso aos documentos ou às informaç...

Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O diretor financeiro do Conselho...

De acordo com a Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações efetivadas pela Resolução Normativa do CFQ nº 241/11, assinale a alternativa...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Indus...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.A impenhorabilidade do bem de família é inoponível à obrigação inad...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O direito de requerer informações é privativo das pessoas naturais.

Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.O coordenador da comissão...

À luz da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis que tiver contrato v...

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...