Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200183841A Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos so...1457941200183841Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobreAfonogramas e videofonogramas musicais produzidos no estrangeiro, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou estrangeiros.Blivros, jornais periódicos e o papel destinado à sua impressão, devendo o livro ser impresso e publicado por editora sediada no Brasil no idioma português.Ctemplos de qualquer culto, compreendendo somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.Dpatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais do empregador.Eautarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como sobre as Empresas Públicas que concorrem com o setor privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375802Direito ConstitucionalO artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Pod...Questão 457941200396196Direito ConstitucionalConsidere que Jorge é Deputado Federal e deseja apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual. De acordo com o disposto na Constituição F...Questão 457941200406168Direito ConstitucionalNo que diz respeito às Guardas Municipais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200626246Direito ConstitucionalConsiderando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a lei considerará inafiançáveis e ...Questão 457941200809522Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941201186253Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201351876Direito ConstitucionalNo tocante às associações, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201365999Direito ConstitucionalCom base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.Questão 457941201648757Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o tema dos direitos políticos.Questão 457941201956816Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que