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Nacionalidade é o vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a...

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457941200183906
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Nacionalidade é o vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres. A extensão destes direitos e deveres, bem como os requisitos para que a pessoa seja considerada nacional, variam de Estado para Estado, embora seja possível, de forma geral, estabelecer pontos de semelhança em tais determinações ao longo do ordenamento jurídico dos mais diversos Estados. Sobre o tema nacionalidade, assinale a alternativa incorreta:
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