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Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
Quanto à responsabilidade dos donos ou detentores pelos danos causados por animais soltos, assinale a alternativa correta
Duas sendo as promessas de compra e venda sobre o mesmo imóvel,
Sobre os direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
A ___________________ implica a extinção do direito. Na ____________________, tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na ___________________ , tem-se...
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.
Será feito no Cartório de Registro de Títulos e Documentos o registro
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como
O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, press...