No que diz respeito ao Decreto n.º 2.964/2024, uma das principais finalidades do compartilhamento de dados entre os órgã...

O órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com a Lei Complementar n.º ...

De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providência...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados - LC 107 e no cálculo das gratificações, é correto afirmar que as gratificações

O município de Dourados, segundo a Lei Orgânica Municipal, tem como um de seus fundamentos a

O Decreto n.º 2.964/2024 estabelece que o compartilhamento de dados deve ser limitado

Acerca das responsabilidades do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar que

Com base na Lei complementar n.º 107/2006, o procedimento para a demissão de um servidor estável em virtude de processo administrativo disciplinar

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, compete privativamente ao prefeito

No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dourados — LC 107, é proibido para o servidor público

Previstos na Lei Complementar n.º 310/2016, são princípios fundamentais do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração