Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200184116A Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresen...1457941200184116Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:APiso salarial profissional municipal para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.BValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049087Direito ConstitucionalSob a ótica dos princípios da interpretação constitucional, no Direito Constitucional podem ser utilizadas abordagens distintas. Assinale a alternativ...Questão 457941200528160Direito ConstitucionalSobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:Questão 457941200532130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200534685Direito ConstitucionalSobre o tema Finanças Públicas, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200781914Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201384208Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas aos princípios fundamentais da Constituição Federal, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, p...Questão 457941201468086Direito ConstitucionalEm relação ao tema Intervenção Federal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o texto da Constituição Federal.Questão 457941201766541Direito ConstitucionalEm relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...Questão 457941201869478Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...Questão 457941202055102Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...